Conformidade estadual

Conformidade com a Proposição 65 da Califórnia

Para Conformidade com a Proposição 65 da Califórnia, verificamos primeiro se a regra da California OEHHA se aplica ao produto, à empresa responsável ou à operação. Depois organizamos documentos, registros e encaminhamentos.

Escopo regulatório

O que o serviço abrange

O serviço analisa a aplicabilidade e coordena documentos, registros, designações e próximos passos relacionados a Conformidade com a Proposição 65 da Califórnia.

Escopo definido, lista de documentos, etapas de execução e responsabilidades de cada participante.

Antes de iniciar

Pontos de decisão específicos

Escopo definido, lista de documentos, etapas de execução e responsabilidades de cada participante.

  • Fabricantes estrangeiros, importadores, marcas e demais empresas envolvidas; a obrigação depende da situação concreta.
  • Dados da empresa e do produto, registros e ensaios existentes, documentos da operação e comunicações com órgãos reguladores.
  • O escopo depende da regra aplicável, da empresa responsável e da atividade real. Antes de começar, definimos documentos, procedimentos e parceiros especializados.
Detalhes técnicos oficiais (inglês)

Review chemical exposure, warning and documentation pathway

  • Consumer brands selling into California
  • Product materials; exposure evidence; warnings; supplier records
  • Prop 65 applicability and warning review
  • Warning obligations depend on exposure and applicable safe-harbor levels
  • Evaluate exposure, not simply whether a listed chemical appears anywhere in a product.
  • Warning wording, placement and safe-harbor analysis should be supported by product-specific evidence.

Base regulatória

A quem se aplica
Fabricantes estrangeiros, importadores, marcas e demais empresas envolvidas; a obrigação depende da situação concreta.
Base regulatória
California Safe Drinking Water and Toxic Enforcement Act · California OEHHA
Documentos necessários
Dados da empresa e do produto, registros e ensaios existentes, documentos da operação e comunicações com órgãos reguladores.
Resultado esperado
Escopo definido, lista de documentos, etapas de execução e responsabilidades de cada participante.

Terminologia oficial em inglês: California Proposition 65 Compliance

Documentos necessários · Terminologia oficial em inglês

  • Dados da empresa e do produto, registros e ensaios existentes, documentos da operação e comunicações com órgãos reguladores.
Detalhes técnicos oficiais (inglês)
  • Product materials
  • exposure evidence
  • warnings
  • supplier records

Como trabalhamos

Dados da empresa e do produto, registros e ensaios existentes, documentos da operação e comunicações com órgãos reguladores.

  1. 01Confirmar produto, entidade e responsável
  2. 02Revisar registros, testes e documentos pendentes
  3. 03Coordenar processos, especialistas ou comunicação com órgãos
  4. 04Confirmar manutenção, alterações e próximas ações

Pontos de atenção

O escopo depende da regra aplicável, da empresa responsável e da atividade real. Antes de começar, definimos documentos, procedimentos e parceiros especializados.

A aplicação depende do produto, da entidade responsável e das regras vigentes. Atividades que exigem licença ou acreditação são executadas pelos profissionais ou organismos habilitados.

Documentos necessários

Nome legal e país do fabricante, descrição, uso nos EUA, registros, laudos e prazos relevantes.

Referência oficialwww.p65warnings.ca.gov ↗

Perguntas frequentes

Conformidade com a Proposição 65 da Califórnia é obrigatório para todas as empresas?

Não. É preciso avaliar produto, atividade, responsável e regra aplicável da California OEHHA.

Quais documentos são necessários?

Reúna dados da empresa e do produto, registros, testes e prazos; a lista final depende do caso.

Qual é o resultado da etapa inicial?

A entrega inclui o caminho regulatório, documentos pendentes, responsabilidades e próximos passos definidos para o caso.